Sessão Telepresencial - 2ª Turma - 20/04/2022 às 9 horas
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA 11ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA DO PJe/JT DATA: 20.4.2022 às 9 horas Participaram desta sessão: Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); Desembargador João Marcelo Balsanelli; e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva; Juiz Convocado Luiz Divino Ferreira. Procurador Jonas Ratier Moreno. PARTICIPAÇÃO JUIZ CONVOCADO LUIZ DIVINO FERREIRA TC: 03’15’’ Ordem: 4 - TELEPRESENCIAL - 0024187-70.2017.5.24.0006 – ROT Relator: DES. JUIZ CONVOCADO LUIZ DIVINO FERREIRA (Participam: DFCLF e DTBCS) Certifico que, na sessão do dia 05.11.2021, decidiu a E. 2ª Turma, por unanimidade, após a sustentação oral feita pela Dra. Renata de Oliveira Ishi Nobre, foi determinada a RETIRADA DE PAUTA do processo para melhor análise. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR: TC: 06’20’’ Ordem: 16 – TELEPRESENCIAL - 0024952-85.2020.5.24.0022 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI PROCESSOS COM O QUÓRUM: DFCLF-DJMB-DTBCS SUSTENTAÇÕES ORAIS: TC: 08’00’’ Ordem: 12 - TELEPRESENCIAL - 0024772-80.2021.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Roberval Correa Borges, pelo recorrente-reclamante. TC: 29’48’’ Ordem: 14 - TELEPRESENCIAL - 0024833-38.2021.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Elson Ferreira Gomes Filho, pela recorrente Caixa Econômica Federal. TC: 31’50’’ Ordem: 17 - TELEPRESENCIAL - 0025025-20.2020.5.24.0002 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentações orais: Dr. Letiares Martins Pereira, pela recorrente-reclamante; e Dra. Karina de Oliveira Silva, pelo recorrente Banco Bradesco S.A. TC: 47’15’’ Ordem: 19 - TELEPRESENCIAL - 0025222-12.2020.5.24.0022 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dr. Elson Ferreira Gomes Filho, pela recorrente Caixa Econômica Federal. TC: 49’22’’ Ordem: 13 - TELEPRESENCIAL - 0024809-84.2019.5.24.0005 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentações orais: Dr. Marcos Avila Correa, pelo recorrente–reclamante; e Dra. Lidiane Vilhagra de Almeida, pelo recorrente Condomínio Residencial Mykonos. TC: 54’12’’ Ordem: 3 - TELEPRESENCIAL - 0024159-43.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dra. Marcella Rocha de Oliveira, pelo recorrente-reclamante. TC: 1h04’05’’ Ordem: 11 - TELEPRESENCIAL - 0024725-77.2019.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Ijosey Bastos Soares, pelo recorrente-reclamante. TC: 1h28’25’’ Ordem: 7 - TELEPRESENCIAL - 0024242-75.2020.5.24.0051 – RORSum Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Rafael Soares da Silva, pela recorrente Agroindustrial Iguatemi Eireli. TC: 1h40’50’’ Ordem: 1 - TELEPRESENCIAL - 0024135-78.2020.5.24.0003 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dra. Lucymara Ursola Turesso Zavolski, pela recorrente-reclamante. TC: 1h41’38’’ Ordem: 18 - TELEPRESENCIAL - 0025133-80.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Oclécio Assunção Júnior, pela recorrente-reclamante (retirou inscrição). TC: 1h44’14’’ Ordem: 8 - TELEPRESENCIAL - 0024540-42.2019.5.24.0006 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Fábio Andrei de Oliveira, pela recorrente Avianca Holdings S.A. TC: 1h59’30’’ Ordem: 15 - TELEPRESENCIAL - 0024925-08.2020.5.24.0021 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Fernando Friolli Pinto, pela recorrida Seara Alimentos Ltda. TC: 2h03’10’’ Ordem: 10 - TELEPRESENCIAL - 0024639-71.2020.5.24.0072 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Fernando Friolli Pinto, pela recorrente Eldorado Brasil Celulose S/A. TC: 2h05’50’’ Ordem: 6 - TELEPRESENCIAL - 0024242-27.2019.5.24.0046 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dra. Manuela Berti Fornari Balduino, pela recorrente Cotto Ceramico Figueira Ltda - EPP. TC: 2h14’10’’ Ordem: 9 - TELEPRESENCIAL - 0024625-37.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação Oral: Dra. Sabrina Moura Bastos, pela recorrida C.G Solurb Solucoes Ambientais SPE LTDA. DESTAQUE: TC: 2h26’40’’ Ordem: 2 - TELEPRESENCIAL - 0024148-56.2021.5.24.0031 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA 11ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA DO PJe/JT DATA: 20.4.2022 às 9 horas Participaram desta sessão: Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); Desembargador João Marcelo Balsanelli; e Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva; Juiz Convocado Luiz Divino Ferreira. Procurador Jonas Ratier Moreno. PARTICIPAÇÃO JUIZ CONVOCADO LUIZ DIVINO FERREIRA TC: 03’15’’ Ordem: 4 - TELEPRESENCIAL - 0024187-70.2017.5.24.0006 – ROT Relator: DES. JUIZ CONVOCADO LUIZ DIVINO FERREIRA (Participam: DFCLF e DTBCS) Certifico que, na sessão do dia 05.11.2021, decidiu a E. 2ª Turma, por unanimidade, após a sustentação oral feita pela Dra. Renata de Oliveira Ishi Nobre, foi determinada a RETIRADA DE PAUTA do processo para melhor análise. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR: TC: 06’20’’ Ordem: 16 – TELEPRESENCIAL - 0024952-85.2020.5.24.0022 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI PROCESSOS COM O QUÓRUM: DFCLF-DJMB-DTBCS SUSTENTAÇÕES ORAIS: TC: 08’00’’ Ordem: 12 - TELEPRESENCIAL - 0024772-80.2021.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Roberval Correa Borges, pelo recorrente-reclamante. TC: 29’48’’ Ordem: 14 - TELEPRESENCIAL - 0024833-38.2021.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Elson Ferreira Gomes Filho, pela recorrente Caixa Econômica Federal. TC: 31’50’’ Ordem: 17 - TELEPRESENCIAL - 0025025-20.2020.5.24.0002 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentações orais: Dr. Letiares Martins Pereira, pela recorrente-reclamante; e Dra. Karina de Oliveira Silva, pelo recorrente Banco Bradesco S.A. TC: 47’15’’ Ordem: 19 - TELEPRESENCIAL - 0025222-12.2020.5.24.0022 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dr. Elson Ferreira Gomes Filho, pela recorrente Caixa Econômica Federal. TC: 49’22’’ Ordem: 13 - TELEPRESENCIAL - 0024809-84.2019.5.24.0005 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentações orais: Dr. Marcos Avila Correa, pelo recorrente–reclamante; e Dra. Lidiane Vilhagra de Almeida, pelo recorrente Condomínio Residencial Mykonos. TC: 54’12’’ Ordem: 3 - TELEPRESENCIAL - 0024159-43.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dra. Marcella Rocha de Oliveira, pelo recorrente-reclamante. TC: 1h04’05’’ Ordem: 11 - TELEPRESENCIAL - 0024725-77.2019.5.24.0007 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Ijosey Bastos Soares, pelo recorrente-reclamante. TC: 1h28’25’’ Ordem: 7 - TELEPRESENCIAL - 0024242-75.2020.5.24.0051 – RORSum Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Rafael Soares da Silva, pela recorrente Agroindustrial Iguatemi Eireli. TC: 1h40’50’’ Ordem: 1 - TELEPRESENCIAL - 0024135-78.2020.5.24.0003 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dra. Lucymara Ursola Turesso Zavolski, pela recorrente-reclamante. TC: 1h41’38’’ Ordem: 18 - TELEPRESENCIAL - 0025133-80.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Oclécio Assunção Júnior, pela recorrente-reclamante (retirou inscrição). TC: 1h44’14’’ Ordem: 8 - TELEPRESENCIAL - 0024540-42.2019.5.24.0006 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Fábio Andrei de Oliveira, pela recorrente Avianca Holdings S.A. TC: 1h59’30’’ Ordem: 15 - TELEPRESENCIAL - 0024925-08.2020.5.24.0021 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação oral: Dr. Fernando Friolli Pinto, pela recorrida Seara Alimentos Ltda. TC: 2h03’10’’ Ordem: 10 - TELEPRESENCIAL - 0024639-71.2020.5.24.0072 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Sustentação oral: Dr. Fernando Friolli Pinto, pela recorrente Eldorado Brasil Celulose S/A. TC: 2h05’50’’ Ordem: 6 - TELEPRESENCIAL - 0024242-27.2019.5.24.0046 – ROT Relator: DES. JOAO MARCELO BALSANELLI Sustentação oral: Dra. Manuela Berti Fornari Balduino, pela recorrente Cotto Ceramico Figueira Ltda - EPP. TC: 2h14’10’’ Ordem: 9 - TELEPRESENCIAL - 0024625-37.2019.5.24.0003 – ROT Relator: DES. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Sustentação Oral: Dra. Sabrina Moura Bastos, pela recorrida C.G Solurb Solucoes Ambientais SPE LTDA. DESTAQUE: TC: 2h26’40’’ Ordem: 2 - TELEPRESENCIAL - 0024148-56.2021.5.24.0031 – ROT Relator: DES. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO