12ª e 13ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo - 25/03/2024

Ouça no Spotify. Acesse https://open.spotify.com/show/2PPDuZNmwSKX04Wl1zk3dV SÚMULA Nº. 12/2024 12ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/03/2024. CORRESPONDÊNCIAS Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal Ementa: Notifica a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/03/2024, no valor de R$ 39.919,00 (trinta e nove mil novecentos e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 896064 – Operação 1069138-05, firmado com Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “revitalização de praça pública”. PROJETOS APRESENTADOS Projeto de Lei Nº. 101/2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Projeto de Lei Nº. 102/2024 Ementa: Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal PROPOSIÇÕES VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES Moção Nº. 05/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. Eduardo Rocha. Moção Nº. 06/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento PM Sr. Igor Cesar Gomes de Almeida. Moção Nº. 07/2024 Moção de Aplausos e Congratulações ao Soldado PM Sr. Gustavo Guimarães Panzariello. VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO Indicação Nº. 94/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do parquinho na Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga. Indicação Nº. 95/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao número 1427, na Ponte Funda. Indicação Nº. 96/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao ponto de ônibus, na Ponte Funda. Indicação Nº. 97/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o conserto de um buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 227, no Centro. Indicação Nº. 98/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no penúltimo poste, na Esquina da Alegria ORDEM DO DIA 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei Nº. 73/2024 Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Sala das Sessões, em 25 de março de 2024. Diana de Mello Vasconcellos Agente Administrativo --- SÚMULA Nº. 13/2024 13ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 25/03/2024. PROPOSIÇÕES VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO Indicação Nº. 99/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no último poste, na Esquina da Alegria Indicação Nº. 100/2024 Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na Rua Maria Luiza Caju, na Ponte Funda. ORDEM DO DIA 2ª DISCUSSÃO Projeto de Lei Nº. 73/2024 Ementa: Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Sala das Sessões, em 25 de março de 2024. Diana de Mello Vasconcellos Agente Administrativo Veja mais em https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/12a-e-13a-sessoes-ordinarias-do-7o-periodo-legislativo